Combustível não é salário, decide TRT

Clubes não têm direito à imunidade tributária

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente

IPA condenado a devolver valores cobrados em excesso na mensalidade de estudante de Fisioterapia

Viação 1001 é condenada por acidente de trânsito

Polícia transfere ex-BBB para CDP

Motoqueiro atropelado por ônibus ganha indenização

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

Horas Extras. Reflexos.

As horas extras habitualmente prestadas refletem nas demais verbas trabalhistas e integram o cálculo da remuneração.

País vai mapear tráfico de mulheres na fronteira seca

RIO - O Brasil vai começar a mapear o esquema de tráfico de mulheres nas regiões de fronteira seca.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição.

Recurso desprovido

Danos em fiação elétrica gera indenização.

Procedida a audiência de instrução e julgamento (fls. 204-209), foram ouvidas três pessoas entre testemunhas e declarantes.

Paciente que sofreu efeitos colaterais após colocar dispositivo contraceptivo deve ser indenizada

Ela receberá R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de indenização por danos morais.